Porém, e Se Vir A tê-la?

Porém, e Se Vir A tê-la? 1

O exsocio de Iñaki Urdangarin no Instituto Nóos, Diego Torres, fez a entrega, no último fim de semana ao juiz de instrução José Castro de nova documentação, que envolve diretamente a moradia real no caso. Em concreto, a infanta Cristina, o rei Juan Carlos e a sua amiga aristocrata alemã Corinna uma feliz e assertiva conclusão Wittgenstein aparecem citados como supostos conhecedores dos negócios do genro do chefe de Estado. Ademais, Torres assegurou em sua última declaração, que o palácio Da Zarzuela amparou uma reunião em que se fechou a promoção do fórum esportivo Valência Summit. Entretanto, e se voltar a tê-la?

Você poderá observar envolvido o rei em um método judicial? Ele mesmo disse, em 2011, em teu discurso de Natal, que “a justiça é parelho para todos”, entretanto a primeira e quase única resposta válida para a pergunta é não. Embora haja nuances e explicações que há que ter em conta. Em segundo recinto, a responsabilidade não faz com que o chefe de Estado não responde politicamente de seus atos.

Pra isso existe o chamado “endosso”. A coroa é, “faz falta que uma pessoa responda politicamente por ele, e esse uma pessoa é o presidente do Governo ou ministro que refrende seu ato”, segundo Torres. Há 3 formas de exercer o endosso: a primeira, com uma assinatura, por exemplo, na hora de sancionar uma lei. O presidente do Governo assina o documento com o rei e a isso se oferece o nome de “contrafirma”. Desse modo, se o rei assinatura algo inconstitucional ou inverso à lei, o presidente seria responsável. A segunda, com a “presença”, tais como, em uma viagem em que o rei vai acompanhado de um ministro, o chamado “ministro da jornada”, que é responsável “do que possa ocorrer”.

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Por último, existe o chamado endosso “tácito”. A depuração de responsabilidades políticas em conexão ao presidente passaria por “uma moção de censura, um voto de firmeza ou pelas urnas”. Se dirimiría perante a avaliação pública, as Cortes e o eleitorado.

Onde fica, dessa maneira, a responsabilidade jurídica? Torres. Imagine que o rei faz; que, hipoteticamente, comete um crime. O presidente do Governo é, novamente, o responsável político “se você não se demite”. Porém, quem responde do feito antijurídico? Assim sendo, explicou o professor, a responsabilidade do monarca se limitaria ao terreno histórico-político e o assunto ou dificuldade seria corrigido, até mesmo, com um “pacto” ou um acordo pontual, um final em inexato.

Falou por isso a Isabel II, e bem como a Afonso XIII, que não cometeu nenhum feito antijurídico, mas que “se jogou da coroa com umas eleições”; “foi pra Cartagena, aí ele pegou um barco e se foi de Portugal”, lembrou. Torres, “entretanto o exercem de esta forma, não diante de um juiz, todavia exiliándose, perdendo a Coroa ou com a proclamação de uma república”.